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Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em saúde ocupacional preventiva, compreendendo: Avaliações biomecânicas; Consultoria técnica e treinamento em gestão de saúde preventiva relacionados à ergonomia e exercício laboral; Atendimento subsidiário de servidores em consultas individualizadas e especializadas em Reeducação Postural Global (RPG) e Quiropraxia; Elaboração de documentações obrigatórias, incluindo: Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Programa de Gerenciamento de Risco Ergonômico (PGR-E); Análise Preliminar de Risco (APR) e Adequações às novas exigências da Norma Regulamentadora NR-1 destinado ao atendimento dos servidores da Prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA.

Órgão
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Local
Canaã dos Carajás/PA
CNPJ do órgão
01613321000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01613321000124-1-000070/2026

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Contratação de empresa especializada em gestão integrada de saúde ocupacional para realização de Avaliação Ergonômica Preliminar AEP e a Análise Ergonômica do Trabalho conforme previsto na NR17 incluindo o levantamento e diagnóstico dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho com elaboração do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais GRO a fim de integrar o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR da PARANAPREVIDÊNCIA.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à avaliação de fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01 e disposições correlatas da NR-17, contemplando aplicação de instrumentos técnicos de avaliação aos servidores, levantamento e análise dos fatores de risco psicossocial, processamento e análise técnica dos dados coletados, realização de Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, emissão de relatório técnico conclusivo com recomendações preventivas e disponibilização de informações técnicas destinadas a subsidiar a atualização do PGR/GRO da Câmara Municipal.

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SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR (AEP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE (LIPT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), BEM COMO O REGISTRO, ENVIO E GESTÃO DE VIDAS COM INTEGRAÇÃO AO E-SOCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para formação de REGISTRO DE PREÇO para a prestação de serviços de elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Perícia Médica Singular e Perícia por Junta Médica, de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cacequi.

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