Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Luzerna/SC.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 33 mil
Dispensa
Contratação de serviços de capacitação para realização de duas palestras presenciais sobre proteção de dados de crianças e adolescentes (LGPD e ECA Digital), destinadas a profissionais da educação e responsáveis do município de Luzerna/SC.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUZERNA
- Unidade compradora
- Município de Luzerna
- Local
- Luzerna/SC
- CNPJ do órgão
- 01613428000172
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 01613428000172-1-000160/2026
Compras parecidas
Dispensa23/01/2026
Capacitação para professores da Rede Municipal e Estadual de ensino sobre o fluxo de atendimento da criança vitima ou testemunha de violência em Luzerna.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação da empresa LUCIANA PAVOWSKI FRANCO SILVESTRE- CNPJ 43.153.560/0001-99, para realização de capacitação para a rede de proteção social e palestra magna e de apoio técnico na CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 31 mil
Dispensa04/03/2026
Objeto do presente a contratação de serviço para a realização de palestra técnica, destinada a atender às necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cecília/SC, voltada à capacitação e orientação dos profissionais da rede municipal, especialmente da área da educação e do sistema de garantia de direitos, sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto Federal nº 9.603/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O TEMA "AMBIENTE ESCOLAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD", DESTINADOS AO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil