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Dispensa

Aquisição de cadeirinhas de dispositivo de retenção infantil considerando que o transporte escolar envolve, majoritariamente, crianças na primeira infância e nos anos iniciais do ensino fundamental, é imprescindível a utilização de dispositivos de retenção adequados à idade, peso e altura dos alunos, conforme determina a legislação. aquisição dos carrinhos de bebê tem como finalidade atender às necessidades das unidades de Educação Infantil, especialmente nas turmas de berçário e maternal, que atendem crianças na primeira infância.

Órgão
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Local
Brunópolis/SC
CNPJ do órgão
01613853000161
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01613853000161-1-000054/2026

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Dispensa25/03/2026

A aquisição de cadeirinhas de dispositivo de retenção infantil justifica-se pelo fato de que o transporte escolar envolve, majoritariamente, crianças na primeira infância e nos anos iniciais do ensino fundamental, é imprescindível a utilização de dispositivos de retenção adequados à idade, peso e altura dos alunos, conforme determina a legislação. As cadeirinhas e assentos de elevação são equipamentos fundamentais para reduzir o risco de lesões graves em caso de freadas bruscas ou acidentes.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 10 mil