Dispensa17/08/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS) E SUPERVISÃO CLINÍCO INSTITUCIONAL PARA OS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 25 mil