Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Nova Ubiratã
Inexigibilidade

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MAIS AMOR, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N° 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE ARAÚJO RIBEIRO; N° 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO CAVALCANTE RODRIGUES; N° 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LOURDES GORETI FELIPE; E N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) PLANOS DE TRABALHO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT
Local
Nova Ubiratã/MT
CNPJ do órgão
01614521000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01614521000100-1-000132/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.Ver processo

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico18/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, VEREADOR VINÍCIOS ARAÚJO, DESTINADA À EMEI RECANTO INFANTIL; DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 101/2025, VEREADOR MAZINHO, DESTINADA À EMEF ALFREDO JACOBSEN; DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 132/2025, VEREADORA MARISETE DA SAÚDE, DESTINADA À EMEF MARINA DE GODOY NETTO, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 133/2025, VEREADORA MARISETE DA SAÚDE, DESTINADA À EMEI RECANTO INFANTILVer processo

Secretaria Mun da Educação-mde · Camaquã/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.Ver processo

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil