Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de arbitragem esportiva, incluindo equipes de arbitragem para futebol de campo e futsal, e de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de locução esportiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Frei Lagonegro/MG, conforme o Termo de Referência.