Inexigibilidade13/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho Tutelar e Emater.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do Coselho Tutelar, Turilândia/MA.Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho · Turilândia/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, em atendimento às necessidades da Administração Municipal.Unidade Única · Baependi/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Municipio visando garantir espaco adequado para o atendimento a populacao desenvolvimento das atividades administrativas e cumprimento das atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA .PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público - Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 33 mil