Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Monte Alegre dos Campos
Dispensa

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com apoio integral na elaboração de documentos e pareceres, bem como na condução de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos administrativos especiais, incluindo, ainda, auxílio na organização e execução de processos eleitorais, ordinários ou suplementares, dos membros do Conselho Tutelar, além de suporte técnico em todas as demais funções e atribuições legais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a eficiência das atividades desenvolvidas pelo Conselho.

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Local
Monte Alegre dos Campos/RS
CNPJ do órgão
01615314000161
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01615314000161-1-000018/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade26/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à regularização de documentos, atas, regimentos internos e atos normativos junto aos órgãos competentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Conselho Municipal do Idoso (CMI) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Paraguaçu-MG.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paraguaçu/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade09/09/2026

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria especializada e supervisão continuada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e ao Conselho Tutelar de Braço do Trombudo/SC, compreendendo assessoramento técnico presencial e on-line, apoio à reorganização e ao aprimoramento das atividades do CMDCA, orientação e apoio na elaboração de editais e documentos correlatos, formação e capacitação continuada dos conselheiros tutelares, orientação quanto a assuntos jurídicos e administrativos pertinentes às atribuições dos Conselhos, apoio na construção e aprimoramento de protocolos e fluxos de atendimento da rede de proteção, orientação quanto à articulação dos órgãos e serviços integrantes da rede de proteção, assessoramento relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como esclarecimento de dúvidas e orientação técnica às equipes envolvidas na política de atendimento à criança e ao adolescente, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 18 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.Ver processo

Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil