Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de odontologia, mediante disponibilização de profissional habilitado (Cirurgião-Dentista), para atuação nas Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Alto Caparaó/MG.