Inexigibilidade15/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica juridica para esta Casa Legislativa.Ver processo →Câmara de Sarzedo · Sarzedo/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria contábil, jurídica e de gestão de processo legislativo.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica jurídica e legislativaVer processo →MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU · Caiabu/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria legislativa e consultoria jurídica em processos legislativos, compreendendo o suporte procedimental, produção de atos administrativos e legislativos, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal na área.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 234 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS EM AÇÕES DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.Ver processo →Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 156 mil