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Dispensaencerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração, atualização e implementação dos programas e laudos, em atendimento às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, normas vigentes do sistema de escrituração digitação das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-Social).

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE TIETE
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE TIETE
Local: Tietê/SP
CNPJ do órgão: 01626818000187
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 01626818000187-1-000001/2026

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Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil

Dispensa16/06/2026

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Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Piraquê/TOR$ 45 mil

Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piraquê/TOR$ 45 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE · Recife/PER$ 11 mil