contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de serviços de implantação de sinalização viária horizontal e instalação de dispositivos delimitadores (tachas) na Rodovia Estadual/Municipal de acesso (Trecho que interliga a sede do Município de Dom Pedro de Alcântara ao entroncamento com a BR-101), em atendimento às exigências técnicas e condicionantes ambientais