Dispensa de Licitação visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo, tendo o Município de Mambaí como estipulante da apólice, destinado à cobertura dos riscos pessoais dos segurados vinculados à Administração Municipal, garantindo o pagamento de indenização ao próprio segurado ou aos seus beneficiários na ocorrência dos eventos cobertos.