Inexigibilidade08/07/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Itapaci/GOR$ 174 mil
Dispensa28/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Ver processo →Departamento Cultura · Planalto Alegre/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade08/10/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Ver processo →Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 10 mil
Credenciamento25/09/2026encerradoABERTURA DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Ver processo →Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 100 mil