Dispensa17/06/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Ver processo →FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cromínia/GOR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNCIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 60 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FATURAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade23/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.Ver processo →FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil