contratação de instituição financeira devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de custódia qualificada, movimentação, liquidação, processamento e marcação a mercado ou na curva, de Títulos Públicos Federais emitidos pelo Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC