Dispensa30/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.Ver processo →SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRNVer processo →MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.Ver processo →Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil
Dispensa09/04/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO E O MUNICIPIO DE TURVO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.Ver processo →SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 40 mil