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Inexigibilidade

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS EDITAIS CULTURAIS.

Órgão: FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER
Unidade compradora: Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer
Local: Canoinhas/SC
CNPJ do órgão: 02216925000108
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 02216925000108-1-000008/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À DIRETORIA DE CULTURA, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AOS EDITAIS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS E SUPORTE PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO À CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.

DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL MUNICIPAL GARANTINDO A CORRETA ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 2 mil

Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil

Credenciamento20/02/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 207 mil

Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil