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Inexigibilidade

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

Órgão: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Unidade compradora: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Local: Rio das Ostras/RJ
CNPJ do órgão: 02246138000109
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 02246138000109-1-000038/2026

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