Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de quatro instituições para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,0 mi
Credenciamento03/03/2026179 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÔES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSASFundo Municipal de Assistência Social · Caibi/SCR$ 515 mil
Credenciamento08/04/2026217 diasCredenciamento de Instituições de acolhimento para pessoas adultas e de longa permanência para idosos.Fundo Municipal do Idoso-fmi · Rio Negro/PRR$ 1,8 mi
Credenciamento24/03/20261649 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para população idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos pelo período de 12 (doze) meses.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Miracatu/SPR$ 608 mil
Inexigibilidade02/04/2026Credenciamento de instituição de longa permanência para pessoas com grau de dependênciaUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 0