Contratação de serviços técnico-especializado para organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nas condições estabelecidas no contrato e documentos a ele vinculados.