Inexigibilidade08/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no legislativo municipal, especializada em licitação e compras públicas, além de auxílio jurídico nas demandas judiciais e administrativas nos demais setores da Câmara Municipal. O serviço exigirá presença in loco 01 (uma) vez semana e consultoria todos os dias de segunda a sexta em horário comercial, e demais especificações conforme o Termo de Referência
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Paula Cândido
- Local
- Paula Cândido/MG
- CNPJ do órgão
- 02303963000190
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 02303963000190-1-000003/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade12/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade05/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade03/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público, bem como assessoramento ao departamento de recursos humanos, atividades essenciais ao funcionamento regular da câmara municipal de placas, garantindo o correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis, previdenciárias e trabalhistas.
CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 280 mil