Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de Defensora Pública no XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Compra de vagas para membros do Ministério Público Militar para participação no IV Congresso Internacional do Ministério Público - CONAMP, a realizar-se no período de 28 a 30 de abril de 2026, em Brasília.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição de 4 Procuradores e 4 servidores no evento ?XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 7 mil