Inexigibilidade12/06/2026Inscrição em curso, inscrição para servidor no curso “Credenciamento na Prática - com uso de IA " , em consonância com legislações aplicadas. 01 (um) inscrição.Ver processo →AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de 01 servidor no curso "Formação Completa em Licitações e Contratos Administrativos" a ser realizado pelo Instituto Plenum Brasil.Ver processo →CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/08/2026Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de 3 servidores no curso PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO realizado pela ICOGESP.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição Instituto de Desenvolvimento Público Plenum BrasilVer processo →Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 75 mil