O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 E HOMOLOGADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.