Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
- Órgão
- FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
- Local
- Corumbá/MS
- CNPJ do órgão
- 02598318000141
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 02598318000141-1-000007/2026
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pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
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