Inexigibilidade07/01/2026Locação do imóvel situado na Rua Luiz Alexandre, nº 54, Centro, Exu/PE, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 35 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-00DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · Natal/RNR$ 125 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação do imóvel situado na Rua Tito Pereira, nº 268, Centro, no Município de São Lourenço da Mata/PE, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de PernambucoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 47 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN · Natal/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade17/04/2026Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Rua Desembargador F. da Costa, nº 356), pelo prazo de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Viviane Aparecida do Nascimento, cpf 012.840.529-58, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil