licitações.dehor
Pregão - Eletrônicoencerrado

Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Unidade compradora
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
02973240000106
Situação
Revogada
Identificador PNCP
02973240000106-1-000011/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 80,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Pregão para aquisição de Canabidiol isolado isento de tetrahidrocanabidiol (THC) ou menor que 0,2% - Solução oral - Frasco, em concordância com o Protocolo Estadual de Acesso ao Canabidiol, que aprova o tratamento de pacientes com diagnóstico de Epilepsia refratária, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados nesta Secretaria de Estado avaliados pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 87,6 mi