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Inexigibilidaderegistro de preços

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
02973240000106
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
02973240000106-1-000032/2026

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Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 31,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026

PROC. ADM Nº185775/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENIGNO NARDES DE VASCONCELOS, Nº 1061, CENTRO, CEP 79.990-069, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 6.216, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1.906,00 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 954,25 M², DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AMAMBAI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 156 mil
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO SR. RUDIBERT FIEDLER, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 1.109.765-0 SSP/PR, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) SOB Nº 170.908.579-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ, Nº 170, CENTRO, CEP: 85.736-003, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, O QUAL OBJETIVA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 26 mil