Inexigibilidade26/02/2026Inscrição em cursoEmendas Parlamentares2026 na Prática:Execução, Transparência e Prestaçãode Contas (pós-mudanças do STF)CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA DESTE MUNICIPIOMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES COM O TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA (CONFORME DECISÃO DO STF E TRIBUNAL DE CONTAS), DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil