Inexigibilidade04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
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Inexigibilidade09/06/2026CURSO - O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAISMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADESCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 3 mil