Inexigibilidade05/10/2026CURSO SOBRE GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEASVer processo →Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade15/10/2026[LICITANET] - GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEASVer processo →FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade28/10/2026CURSO SOBRE REVISAO E ATUALIZAÇAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇAO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICIPIO E DA CAMARAVer processo →Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade03/11/2026REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E DA CÂMARAVer processo →UNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade02/10/2026CONSTITUI O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A INSCRIÇÃO DE UM VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL REVISAO DA LEI ORGANICA E DO REGIMENTO INTERNO A LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORANEASVer processo →CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil