Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoConcessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Inexigibilidade25/02/2026Cessão de Uso de Bem Imóvel da União para o funcionamento de posto de abastecimento de aeronaveMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel não residencial, área aeroportuária, onde atualmente funciona a Unidade de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (UECOMT - Aeroporto) no município de BelémSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 102 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil