Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - (CAU/RO), REF. AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento de Taxas de Anuidade e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MS, para o Exercício de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de Despesa de Registro de Responsabilidade Técnica RRT, para o decorrer do ano de 2026, sendo taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) em cargos e funções dos profissionais, Arquiteto e Engenheiro Civil, junto ao CAU-BR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Novo de Rondônia.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 5 mil