Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra pública de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), e drenagem de águas pluviais no Bairro Santa Marta, no Município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em Seus anexos.