Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de estação de tratamento de esgoto (ETE), incluindo construção de itens necessários como fundação radier, casa de comando, canal de entrada, estação elevatória e cerca de fechamento , sendo classificado como obra comum de engenharia de natureza não continuada, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Centro Regional de Porto Velho (CR-PV).