Dispensa15/05/2026EXAME TOXICOLÓGICO EXIGIDO PARA RENOVAÇÃO DE CNH DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 99
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de serviço especializado para realização de exame toxicológico, visando à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 686
Dispensa09/03/2026encerradoExame toxicológicoMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa especializada em realização de exame toxicológico para renovação de CNH de Bombeiros do 3ºBBM -SEDEC.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026SERVIDORES ( AGNALDO HARTKOPF E ROBERTO DALLANORA), CONDUTOR PROFISSIONAL HABILITADO NAS CATEGORIAS C, D E/OU E, ENCONTRA-SE COM O EXAME TOXICOLÓGICO VIGENTE COM VENCIMENTO EM 01/01/2026, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO REFERIDO EXAME DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. RESSALTAMOS QUE A LEI Nº 13.103/2015 (LEI DO MOTORISTA) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS MENCIONADAS, COMO REQUISITO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200