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Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
03352086000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03352086000100-1-000016/2026

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Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.Ver processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 1,5 mi