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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Local
São Luís/MA
CNPJ do órgão
03352086000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03352086000100-1-000036/2025

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