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Dispensaencerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada (incineração ou cremação) de carcaças de animais de pequeno e médio porte (principalmente cães e gatos), recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene, pertencente à Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NEGRO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Local
Rio Negro/MS
CNPJ do órgão
03501558000149
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03501558000149-1-000041/2026

Compras parecidas

Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cremação de domésticos (cães e gatos), visando à destinação final ambientalmente adequada de cadáveres encontrados em vias e logradouros públicos do município, sem identificação ou reconhecimento de propriedade por parte de tutores. O serviço deverá contemplar: Coleta e transporte dos cadáveres de animais, conforme demanda da Administração, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes; Armazenamento temporário, necessário, em condições que evitem riscos à saúde pública e ao meio ambiente; Cremação individual ou coletiva dos cadáveres, com emissão de certificado de final, conforme exigências legais; Disposição final das cinzas, em conformidade com a legislação ambiental, podendo em aterro sanitário licenciado ou outro método autorizado; Registro e controle das ocorrências, com relatório mensal contendo data, local de, , e destino final. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Política Nacional de Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como as normas da Vigilância Sanitária, Conselhos de Medicina Veterinária, e demais legislações correlatas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 10 mil