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Licitações
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Dispensa

EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES À SAÚDE PÚBLICA COM ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO CODEVALE, NO QUE COUBER, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO, AINDA, PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE E ODONTOLÓGICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, TRANSPORTES DE PACIENTES, CIRURGIAS, DENTRE OUTROS.

Órgão
MUNICIPIO DE BATAYPORA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Local
Batayporã/MS
CNPJ do órgão
03505013000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03505013000100-1-000011/2026

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Dispensa de licitação para execução de atividades, pelo CONSÓRCIO CODEVALE, inerentes à saúde pública com atribuições de planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde, no âmbito do CODEVALE, no que couber, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, sendo de responsabilidade do CONSÓRCIO, ainda, planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência, compreendendo o exercício das atividades de compras de medicamentos e insumos para serviços da saúde e odontológico, especialidades médicas, transportes de pacientes, cirurgias, dentre outros.Ver processo

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CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE4S INERENTES Á SAÚDE PÚBLICA COM ATRIBUIÇÕES DE PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO , NO QUE COUBER, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA, COMPR4EENDENDO O EERCÍCIOS DAS ATIVIDADES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE E ODONTOLÓGICO, ESPECIALIDADES MÉDICAS, TRANSPORTES DE PACIENTES, CIRURGIAS, DENT5RE OUTROS, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MSVer processo

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MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 31 mil
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SUA ATUAÇÃO, COMPETINDO-LHE REALIZAR LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO PARA TRAÇAR O PERFIL DE SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO ADSTRITA; EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PREVISTOS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (NOB/SUS 01/96) E NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS), BEM COMO EM OUTRAS NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS; PRESTAR TRATAMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, À POPULAÇÃO ADSTRITA EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA, COMPREENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS; ENCAMINHAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS QUE APRESENTEM NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA OUTROS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA, ASSEGURANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO; REALIZAR ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS CUIDADOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA; EXECUTAR PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS COMPATÍVEIS COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PRESCREVER MEDICAMENTOS E FORNECER ORIENTAÇÕES PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM OS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS; EMITIR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATESTADOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; COORDENAR E PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL; PROGRAMAR E SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS; CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TOCANTE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E PELO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CADA PROFISSIONAL; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E COMPATÍVEIS COM SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEVENDO EXERCER SUAS FUNÇÕES COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIVer processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 38 mil
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE, VISANDO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TÉCNICAS, CAPTAÇÃO DE CONVÊNIOS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO, SENDO ELES PPI, REPASSES DA ATENÇÃO BÁSICA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DGSUS, PMS, PAS, RAG, RDQA, SISPACTO, SUVISA, APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FNS, SISMOB, SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO. APOIO NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PRINCIPALMENTE AS VINCULADAS AO DIGSUS, COMO PMS, PAS, RAG, RDQA. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO A SUVISA, DENASUS E AOS DEMAIS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS FISCALIZADORAS, APOIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFERÊNCIA SE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SUPORTE NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EMENDAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO FATURAMENTO ALIMENTO OS SISTEMAS CNES, FPO, BPA, SIA-SUS, SIH,SHD, CADSUS WEB, SAIPS, E-SUS(PEC), SISCAN, BOLSA FAMILIA, SAÚDE NA ESCOLA, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, SIOPS, REPRESENTAÇÃO FAZENDO TODO CADASTRAMENTO NOS SISTEMAS SISLE CONSULTA, CELK, SISLE ELETIVO, GERCON, SISREG, PEGANDO RESULTADOS DE EXAMES EM GOIÂNIA E REMARCAÇÃO DE RETORNO. ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NO JUAREZ BARBOSA. AGENDAMENTO DE CONSULTAS Е CIRURGIAS EM GOIÂNIA, FATURAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, BEM COMO REPRESENTAÇÃO COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA-GO.Ver processo

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