Inexigibilidade04/05/2026Inscrição no evento XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 4 a 6 de junho de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para o evento “XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (SNDC)” que serão realizados simultaneamente entre os dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, no modalidade presencial, no Teatro Guaíra, situado na Rua XV de Novembro, 971 –Centro –Curitiba/PRAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa Academia Brasileira de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24), referente à inscrição do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, no XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 04 a 06 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (SNDC) PROMOVIDO PELA ESCOLA ABDCONST, DE 04 A 06 DE JUNHO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR. PARTICIPANTE: PÉRICLE MAZZI FILHO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Participação do servidor Álvaro Celso Bonfim Resende no “XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional”, no período de 04 a 06 de junho de 2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 6 mil