Contratação de serviço especializado de fretamento/locação de aeronaves de asa fixa a turbina, registradas na categoria Serviços Aéreos Especializados – SAE/Aeroagrícola, com fornecimento de aeronave, tripulação, combustível, manutenção, seguros e equipe de apoio operacional, com pagamento por horas de voo efetivamente realizadas e, quando aplicável, por diárias de disponibilidade, para atendimento às demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso.