Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de Plataforma de Ensino de Direito Público e elaboração do material com personalização do conteúdo da capacitação, na modalidade online.
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 64 mil
Inexigibilidade
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para ministrar cursos com a seguinte temática Redação Oficial com Abordagem de Linguagem Jurídica, nos formatos presencial e virtual/online.
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá/MT
- CNPJ do órgão
- 03535606000110
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 03535606000110-1-000064/2026
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Inexigibilidade07/04/2026
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Inexigibilidade15/06/2026
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
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Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de instituição brasileira para ministração presencial do curso “REDAÇÃO OFICIAL, TÉCNICA LEGISLATIVA E GESTÃO DOCUMENTAL COM USO DE IA”.
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Inexigibilidade03/03/2026
Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e visual aplicada a documentos jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.
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