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Dispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes com doenças ou complicações pulmonares que necessitam de oxigenoterapia domiciliar contínua ou prolongada, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo – MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade e prescrição médica.

Órgão
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Local
Mundo Novo/MS
CNPJ do órgão
03741683000126
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03741683000126-1-000064/2026

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. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio com capacidade de até 5 litros por minuto (5 LPM), destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde que necessitam de oxigenoterapia, especialmente em regime domiciliar, conforme prescrição médica e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação compreende a disponibilização dos equipamentos em regime de locação, incluindo instalação, orientação básica de uso ao paciente ou responsável, manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição do equipamento em caso de falha ou mau funcionamento, garantindo a continuidade do tratamento.

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