Inexigibilidade15/06/2026encerradoPAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O 26º ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONGEMAS)Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026REFERE - SE AO EMPENHO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS DE 16 A 19 DEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições no evento CONGEMAS 2026, visando atender servidores da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi/RN no XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, evento de caráter técnico e institucional voltado ao fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, promovendo capacitação, atualização normativa, compartilhamento de boas práticas, aperfeiçoamento da execução das políticas públicas e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 2 mil