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Inexigibilidade

OBJETO– Inscrição para participação de um servidor do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no curso presencial "Credenciamento, SRP e Procedimentos Auxiliares da Lei nº 14.133/2021 – Na Prática", promovido pela Liciexpress Cursos e Treinamentos Ltda (CESCOP), a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Faial Prime Suítes, em Florianópolis/SC.

Órgão: INSTITUTO CIDADE SUSTENTAVEL
Unidade compradora: Instituto Itajaí Sustentável - INIS
Local: Itajaí/SC
CNPJ do órgão: 03842931000125
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 03842931000125-1-000011/2026

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Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no evento “Direito Ambiental Experience 2026 – DAE”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 30 horas, destinado à capacitação e atualização técnica dos participantes em temas relacionados ao Direito Ambiental e à gestão ambiental pública.

Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil

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Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor(a) no curso "5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal", promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda, a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito · Riqueza/SCR$ 2 mil

Dispensa31/07/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM O TEMA "FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS" PARA A SERVIDORA LARISSA TAIANE BAYER, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ, ESTRUTURADO EM 3 (TRÊS) MÓDULOS PRESENCIAIS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 E 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IGAM SC, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil