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Inexigibilidade

Contratação de serviço de formadores referente à atuação como docentes na ação educacional denominada "Eproc na Prática - Secretarias do 2º Grau e Turmas Recursais", na modalidade presencial, nos dias 04 e 05 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h e no dia 06 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30min às 15h30min para 64 (sessenta e quatro) servidores(as), com carga horária de 23 h/a.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Unidade compradora: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS
CNPJ do órgão: 03979663000198
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 03979663000198-1-000046/2026

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FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 13 mil

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Contratação de serviço de formadora , referente à docência na ação educacional d e n o m i n a d a "Eproc Para os Juizados Especiais – Formação Inicial para Servidores - Ferramentas e Funcionalidades", na modalidade presencial, nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, para 64 (sessenta e quatro servidores(as), com carga horária de 30 h/a.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil

Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Eproc na Prática: Formação para Chefes de Cartório atuantes nos Juizados Especiais e servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE)", na modalidade híbrida, para 64 (sessenta e quatro) participantes, com carga horária de 21 h/a.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviço de formador, referente à docência na ação educacional denominada Eproc para os Juizados Especiais Cíveis: Fluxos Decisórios, Julgamento e Gestão Processual, na modalidade presencial, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 para 56 (cinquenta e seis) participantes, com carga horária de 16 h/a.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 19 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 49 mil