Contratação de empresa especializada para elaborar o Projeto Básico e Executivo de climatização do Plenário Pleno, com automação e renovação de ar, incluindo todos os elementos técnicos necessários à futura execução: relatório preliminar da situação atual, memoriais descritivo e de cálculo, peças gráficas, especificações técnicas, definição e dimensionamento de equipamentos, quantitativos, planilha orçamentária e ART, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.