licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de serviços de pessoa física referente à atuação como formador na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 3ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/07/2026 a 17/07/2026.

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Unidade compradora
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local
Campo Grande/MS
CNPJ do órgão
03979663000198
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03979663000198-1-000133/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 49 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil